Legal

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve de forma geral como a Sinal Capitivo recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que interagem com este website. Este documento é um modelo genérico e deve ser revisto por um profissional qualificado antes de qualquer utilização em produção, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável à sua atividade e jurisdição.

Última atualização: a definir pela Sinal Capitivo.

1. Informação que Recolhemos

A Sinal Capitivo pode recolher informação fornecida diretamente pelo utilizador, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de análise ou subscrição de comunicações. Esta informação pode incluir, entre outros dados, nome, endereço de email, número de telefone e quaisquer informações adicionais que o utilizador opte por partilhar.

Adicionalmente, poderá ser recolhida informação de forma automática durante a navegação no website, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras métricas de utilização, através de cookies e tecnologias semelhantes.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados para os seguintes fins:

  • Responder a pedidos de contacto, análise ou informação adicional;
  • Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados;
  • Melhorar o funcionamento, conteúdo e experiência de navegação no website;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
  • Prevenir atividades fraudulentas ou utilizações indevidas da plataforma.

3. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Sinal Capitivo assenta, consoante aplicável, no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais, ou em interesses legítimos prosseguidos pela Sinal Capitivo, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4. Partilha de Informação com Terceiros

A Sinal Capitivo não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos utilizadores a terceiros. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação do website e dos serviços associados (como alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

Poderá ainda ocorrer divulgação de informação sempre que exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo esta ação afetar algumas funcionalidades do website.

6. Conservação de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da Informação

A Sinal Capitivo adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá ter direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar a Sinal Capitivo através dos meios disponibilizados na página de contacto.

9. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde foram originalmente recolhidos, a Sinal Capitivo procurará assegurar que tais transferências ocorrem em conformidade com as garantias adequadas exigidas pela legislação aplicável.

10. Dados de Menores

Os serviços disponibilizados neste website não se destinam a menores de idade. A Sinal Capitivo não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais.

11. Alterações a esta Política

A Sinal Capitivo reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou exigências legais. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Sinal Capitivo através dos canais disponibilizados na página de Contacto.